Comunismo na Igreja! Por que debatem tanto isso? Existe mesmo excomunhão automática a quem se declare comunista?

Por Hermes Fernandes

Somos bombardeados a todo instante sobre a presença ou ausência de discurso comunista dentro da Igreja. Alguns destes debates sequer tem como tema o pensamento filosófico ou é acerca de Ciências Políticas. Fato é que, quando um pregador exorta o Povo de Deus a uma Igreja mais comprometida com os pobres, já vem aquela ofensiva afirmação de que isso é pensamento comunista. Digo ofensiva não por ser “comunista” uma alcunha vergonhosa. Ao contrário, grande parte das pessoas, ao menos, sabem o que vem a ser pensamento marxista, sistema de governo socialista, comunismo. Ouvem e repetem. Sem conhecer. São os que compram brigas meio que “pegando o bonde andando” e, na maioria das vezes, a queda é certa.

Afinal, comunismo, socialismo ou marxismo são conceitos incompatíveis com a ideia de ser cristão? Existe excomunhão automática a quem se declare comunista? Vamos ponto ao ponto.

Marx e Engels
Karl Marx foi um filósofo que nasceu em 05 de maio de 1818, na Prússia – um reino alemão de 1701 a 1918.

A obra de Marx em economia estabeleceu a base para muito do entendimento atual sobre o trabalho e sua relação com o capital, além do pensamento econômico posterior. Publicou vários livros durante sua vida, sendo O Manifesto Comunista (1848) e O Capital (1867–1894) os mais proeminentes.

Em 1843, mudou-se para Paris, onde começou a escrever para jornais radicais e conheceu Friedrich Engels, que se tornaria seu amigo de longa data e colaborador. Desta relação e parceria nasceu muito do conceito que depois será chamado de marxismo e socialismo. A preocupação destes dois pensadores se centrava na questão da economia, sociologia e fenomenologia histórica. Em nenhum momento se dedicaram ao pensamento religioso. Sequer se ocupavam destas questões. Uma das poucas palavras de Marx sobre a religião foi a que afirma ser esta o “ópio do povo”. Algo que escandalizou muitos religiosos. Certo! Parece estranha e até mesmo desdenhosa quando vista fora de contexto. Entretanto, Marx se referia ao fato de não se buscar superação diante de problemas por acreditar que o estado de sofrimento seja a vontade de Deus. Também cabe aqui considerar o fato de se usar da religião para marginalizar e manter seus seguidores sob controle, dando ao conceito de Vida Eterna uma esperança vazia, com a qual, não se buscava uma vida plena nesta existência. Marx critica o fatalismo, o fundamentalismo religioso e a alienação. De forma alguma, a religião em si.

Socialismo, Comunismo e Governos Totalitários

Inspirados nas obras filosóficas de Marx e Engels, muitos países tiveram e ainda hoje têm governos chamados comunistas ou socialistas. Entre os mais celebrados na história, temos a Rússia, antiga União Soviética, Cuba, China, outros. Tomemos como norte de reflexão a Rússia, isto é, a União Soviética.

União Soviética (em russo: Советский Союз, transliterado como Sovetskiy Soyuz), foi um Estado socialista localizado na Eurásia que existiu entre 1922 e 1991. Uma união de várias repúblicas soviéticas subnacionais. A URSS era­­­­­­­­­­­­­­­ governada por um regime unipartidário, altamente centralizado, comandado pelo Partido Comunista e tinha como sua capital a cidade de Moscou. Existiu durante grande parte do século XX. Foi a maior nação do planeta e ficou marcada por ser a grande representante da ideologia socialista. Seu surgimento está relacionado com a Revolução de 1917, que transformou a Rússia em uma nação socialista.

Não obstante que os sonhos de Marx e Lenin tangessem à igualdade econômica a todos homens e mulheres, quando o pensamento Marxista se fez presente em um sistema de governo, foi aplicado pela coerção. Tolhendo liberdades, impondo o unipartidarismo, combatendo quaisquer instituições que anunciassem a liberdade como ideal, ou o direito. A “grande mãe Rússia” fora invocada como uma espécie de divindade a ser idolatrada. Senhora das liberdades, dos pensamentos, do ser ou não ser de quaisquer coisas. Entre as instituições atacadas pelo Governo Soviético, não poderia ser diferente, estavam as religiões. Durante o regime soviético a Igreja Católica foi da censura à total proibição. Podemos ver de forma bem presente este difícil momento no livro de Walter J. Ciszek, O Espião do Vaticano, Editora Flamboyant, 1999. O livro deste jesuíta é um diário de seus mais de 20 anos como preso político na União Soviética. Motivo de sua prisão? Dar atendimento pastoral aos católicos soviéticos naqueles tempos de repressão. Como castigo, foi condenado por espionagem, preso por mais de duas décadas e entre fome, torturas e trabalhos forçados, quase padeceu nestes tempos de cativeiro. O caso de Ciszek não foi algo isolado. Mortes, torturas e trabalhos forçados foram impostos aos muitos católicos que permaneceram fiéis ao seu chamado de seguimento de Jesus, não obstante a ameaça às suas vidas.

Estes fatos não foram ignorados pelos católicos do mundo inteiro. E, claro, foi tema de muitos debates e elocuções pontifícias. A Igreja não iria apoiar um sistema de governo que se sustente pelo cerceamento das liberdades, por condenar à tortura, prisão e morte aqueles que confessassem livremente sua fé em Jesus. Neste sentido, toda vez que vemos alguma restrição ao comunismo por parte da Igreja, devemos entender que esta se refere aos sistemas de governo opressores e assassinos, como o foi na União Soviética. A Igreja não se opõe à filosofia marxista em si. Se opõe a todos aqueles que, inspirados por esta corrente filosófica, recorrem ao totalitarismo e à violência. Políticas de morte se sustentam por muitas formas de pensamento. Nazismo, fascismo, marxismo. O problema não é o pensamento em si, e – sim – o que advém dele. O homem quando quer fazer o mal, pode usar até a Bíblia como fonte de inspiração. Mesmo que erroneamente.

Existe Excomunhão automática para quem é comunista?

Atualmente, muitos são os que afirmam verdades sem as ter comprovado. As informações falsas (fakenews) pululam na internet. Se não por má índole, pelo menos, por irresponsabilidade; muitos de nossos irmãos e irmãs afirmam e espalham falsas verdades sobre o Magistério da Igreja. Há quem acredite mais em uma postagem, uma informação no WhatsApp, do que um informe oficial da CNBB. Um grande teólogo de nossos tempos, Pe. José Adriano Stevaneli, chama a este lastimável fenômeno de “Magistério Paralelo”. Sim, paralelo! Não faz parte da Igreja, mas a prejudica em seu caminhar. Entre estas mentiras maquiadas de verdade, está a que afirma ser excomungado quem se identifique com o comunismo. Mentira! Vejamos.

Como vimos acima, em certo momento da história, a Igreja se opôs ao Comunismo. Em verdade, se opunha ao totalitarismo resultante da tomada de poder do Partido Comunista na Rússia e outras nações que viveram semelhante história. Como pudemos ver no acima citado livro-testemunho de Pe Walter J. Ciszek, as pessoas eram enviadas aos campos de trabalhos forçados. Pelo simples motivo de se opor ao pensamento político vigente. A Igreja não se opôs ao comunismo em si, mas às consequências dos atos do governo comunista. Como se calar diante de condenações injustas, tortura, cerceamento da liberdade de pensamento, trabalhos forçados, desrespeito à propriedade etc.? 

Mas se olharmos bem, estes crimes, estes pecados contra a humanidade, não são propriedade do comunismo. Não se trata de um sistema político e sim de vilania humana. 

Há que se lembrar que a Ditadura Militar vivida no Brasil e em outros países, cometeu estes mesmos crimes e era, confessamente, opositora ao comunismo. Os Governos Militares se diziam inimigos declarados do comunismo e, mesmo assim, torturaram, mataram, executaram, usurparam o poder. 

O capitalismo também tem sua dose de tirania. A tirania do mercado exclui, mata por indigência, corrompe a ética. Por fim, podemos entender que entre os humanos sempre haverá a má política. Não se trata da filosofia que a sustente no campo das ideias e, sim, de caráter. O vilão sempre será vilão. Indiferente de qual partido ou pensamento político ele se defina.

• Quanto à chamada excomunhão automática aos comunistas, há uma manipulação descontextualizada dos Documentos da Igreja quando alguém defende essa ideia.

Em 15 de julho de 1948, L’Osservatore Romano publicou um decreto contra o comunismo do Santo Ofício, que excomungou os que propagavam “os ensinamentos materialistas e anticristãos do comunismo“, que foi amplamente interpretado como uma excomunhão do Partido Comunista Italiano (em italiano: Partito Communista D’Italia), que, no entanto, não foi mencionado no decreto. Aqui já se percebe uma ambiguidade na própria memória dos fatos.

Em 1º de julho de 1949, o Santo Ofício (hoje Dicastério para a Doutrina da Fé), publicou mais um decreto condenatório, aquele que passou a ser popularmente conhecido como o Decreto contra o comunismo. Neste documento, o Santo Ofício proibiu os católicos de favorecerem, votarem ou se filiarem em partidos comunistas; e de ler, publicar ou escrever qualquer material que defendesse o comunismo (citando os cân. 1399 e 2335 do Código de Direito Canónico de 1917, atualmente revogado). Este decreto voltou também a confirmar a excomunhão automática ipso facto (ou latae sententiae) de todos os católicos que, em obstinação consciente, defendiam abertamente o comunismo, porque eram considerados apóstatas. Lembremos que o Cân. 1399, do Código de Direito Canônico de 1917, dava suporte ao Decreto de Excomunhão ao Comunismo e seus adeptos.

• O Papa São João Paulo II, aos 25 de janeiro de 1983, apresenta e oficia o Novo Código de Direito Canônico. Nesta versão atualizada do Código do Direito Canônico, no Cân. 6, § 1 e 3, diz:

§1 “Com a entrada em vigor deste código, são ab-rogados:
§3 quaisquer leis penais, universais ou particulares, dadas pela Sé Apostólica, a não ser que sejam acolhidas neste código”

O que significa estar revogadas quaisquer leis ou normas punitivas presentes em documentos legislativos da Igreja anteriores à promulgação do atual Código de Direito Canônico, que não constem citadas no mesmo. Ainda sublinho: não há qualquer Cânon dedicado ao tema comunismo no atual Código de Direito Canônico. E, como vemos no parágrafo 3, do Cân. 6, se não está contemplado no atual códice, deve se desconsiderar o que constou anteriormente.

Neste sentido, é falsa a afirmação da excomunhão automática de comunistas, simpatizantes e eleitores desta visão política. 

• Se você afirma isso, repetindo por não saber a verdade, ou por convicção; sua afirmação é uma mentira. Cuidado para não se manter na mentira de forma voluntária! Isto faz de você um mentiroso e traidor da Igreja!

Discurso Social da Igreja não é Comunismo

Um equívoco recorrente hoje em dia é atribuir qualquer discurso que tenha em si relação com Justiça Social, Direitos Humanos, Direitos Ecológicos ao pensamento marxista. Quando isso acontece dentro da Igreja, na homilética, reflexão teológica, iniciativas como a Campanha da Fraternidade; estejamos certos de que nada há correlacionado com pensamento marxista. 

A Doutrina Social da Igreja teve início em seu próprio magistério. De forma mais sistemática, desde a Encíclica Rerum Novarum (1891), de Leão XIII, que a Igreja tem se mostrado preocupada com as injustiças sociais vividas pelos homens e mulheres. 

Encíclicas posteriores a esta foram muitas. Sínodos, Conferencias Episcopais, entre tantas iniciativas; mantiveram acesa a chama de se buscar um mundo mais justo e humano aos homens e mulheres de boa vontade. A isto não se atribui pensamento comunista, e sim, fidelidade ao Evangelho.

Queira Deus inspirar cada dia mais homens e mulheres que se sintam suscitados a um espírito profético, pelo qual, se busque o Reino de Deus e sua Justiça. Como nos inspira as Diretrizes Gerais da Evangelização:


EVANGELIZAR no Brasil cada vez mais urbano,
pelo anúncio da Palavra de Deus,
formando discípulos e discípulas de Jesus Cristo,
em comunidades eclesiais missionárias,
à luz da evangélica opção preferencial pelos pobres, cuidando da Casa Comum e testemunhando o Reino de Deus rumo à plenitude.

(Objetivos Gerais da Ação Evangelizadora no Brasil, CNBB)

Fonte: https://eclesialidade.wordpress.com/